LEIS

Índice
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
2021 - A partir da Lei 2393

LEI 2.436- “Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento e dá outras providências.”

LEI 2.435 - “Institui o Departamento de Bem-Estar Animal (DBEA), junto à Secretaria do Verde e Meio Ambiente no Município de Rio Grande da Serra.”

LEI 2.434-Previdência Complementar

LEI 2.433 - “Altera o Anexo V, da Lei Municipal nº. 2.220, de 31 de agosto de 2.017, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências.”

LEI 2.432- “Altera dispositivos das Leis Municipais nº. 2.237, de 07 de dezembro de 2.017, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Rio Grande da Serra, e seus Órgãos de Controle e nº. 2.292, de 12 de dezembro de 2.018, que dispõe sobre o Estatuto e o Código de Conduta e Disciplina da Guarda Civil Municipal de Rio Grande da Serra.”

LEI 2.431 - “Dispõe sobre a criação e suplementação de elemento de despesa, a fim de garantir o remanejamento de recurso do tesouro e dá outras providências.”

LEI 2.430 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Grande da Serra para o exercício financeiro de 2.022, e dá outras providências

LEI 2.429 - Abono Fundeb

LEI 2.428

LEI 2.427

LEI 2.424

LEI 2.423

LEI 2.421

LEI 2.420

LEI 2.419

LEI 2.418

LEI 2.417

LEI 2.416

LEI 2.415

LEI 2.414

LEI 2.413

LEI 2.412

LEI 2.411

LEI 2.410

LEI 2.409

LEI 2.408

LEI 2.407

LEI 2.406

LEI 2.405

LEI 2.404

LEI 2.403

LEI 2.402

LEI 2.401

LEI 2.400

LEI 2.399

LEI 2.398

LEI 2.397

LEI 2.396

LEI 2.395

LEI 2.394

LEI 2.393

 

2020 - Lei 2349 a Lei 2392
2019 - Lei 2294 a Lei 2348
2018 - Lei 2243 a Lei 2293
2017 - Lei 2191 a Lei 2242
2016 - Lei 2147 a Lei 2190
2015 - Lei 2107 a Lei 2146
2014 - Lei 2053 a Lei 2106
2013 - Lei 1978 a Lei 2052
2012 -Lei 1928 a Lei 1977
2011 - Lei 1876 a Lei 1927
2010 - Lei 817 a Lei 1875
2009 - Lei 1748 a Lei 1816
2008 - Lei 1702 a Lei 1747
2007 - Lei 1643 a Lei 1701
2006 - Lei 1577 a Lei 1642
2005 - Lei 1501 a Lei 1576
2004 - Lei 1470 a Lei 1500 e Lei 1516
2003 - Lei 1435 a Lei 1469
2002 - Lei 1391 a Lei 1434
2001 - Lei 1337 a Lei 1390
2000 - Lei 1260 a Lei 1336
1999 - Lei 1139 a Lei 1259
1998 - Lei 1041 a Lei 1138
1997 - Lei 943 a Lei 1040
1996 - Lei 926 a Lei 942
1995 - Lei 880 a Lei 925
1994 - Lei 817 a Lei 879
1993 - Lei 740 a Lei 816
1992 - Lei 685 a Lei 739
1991 - Lei 637 a Lei 689
1990 - Lei 571 a Lei 636
1989 - Lei 528 a Lei 570
1988 - Lei 488 a Lei 527
1987 - Lei 454 a Lei 487
1986 - Lei 432 a Lei 453
1985 - Lei 397 a Lei 431-A
1984 - Lei 367 a Lei 396
1983 - Lei 336 a Lei 366
1982 - Lei 320 a Lei 335
1981 - Lei 288 a Lei 319
1980 - Lei 251 a Lei 287
1979 - Lei 218 a Lei 250
1978 - Lei 188 a Lei 217
1977 - Lei 167 a Lei 187
1976 - Lei 146 a Lei 166
1975 - Lei 112 a Lei 145
1974 - Lei 91 a Lei 111
1973 - Lei 75 a Lei 90
1972 - Lei 62 a Lei 74
1971 - Lei 53 a Lei 61
1970 - Lei 36 a Lei 52
1969 - Leis 30 a Lei 35
1968 - Leis 21, 26, 28 e 29
1967 - Lei 22 e Lei 24
1966 - Lei 12 a Lei 20
1965 - Lei 01 a Lei 11

 

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