LEIS
Lei nº 2.561 - Alvará De Comércio
Lei nº 2.562 - Criação de horta solidária nas EMEBS
Lei nº 2.563 - Institui o Dia do Circuito do Sarau dos Artistas
Lei nº 2.564 - Alteração do nome do Velório Municipal para Velório Padre Giuseppe Pisoni
Lei nº 2.565 - Gabinete de treinamento e instrução da GCM
Lei nº 2.566 - Festa de São Sebastião
Lei nº 2.567 - Dispõe sobre a criação e suplementação de despesas
Lei nº 2.569 - Reajuste dos proventos de aposentadoria
Lei nº 2.570 - Reajuste Salarial Funcionários Municipais
Lei nº 2.571 - Alteração da Lei Municipal 1.610 de 25.05.2006 salarial de cargos
Lei nº 2.572 - Alteração da Lei municipal nº 1.610 de 25.05.2006 reestrutura de Cargos
Lei nº 2.573 - Estrutura Câmara Municipal
Lei nº 2.574 - Altera Lei Municipal nº 1.555-05
Lei nº 2.575 - Institui o Serviço Público Municipal de Loteria
Lei nº 2.577 - Fanfarra Ataíde dos Santos
Lei nº 2.578 - Dispõe Sobre Suplementação Elemento de Despesa
Lei nº 2.579 - Altera Dispositivo da Lei Municipal 2.526-23
Lei nº 2.580 - Abertura de Crédito Especial
Lei nº 2.581 - Abertura de crédito especial
Lei nº 2.582 - Utilidade Pública - Fibra da Serra
Lei nº 2.583 - Dispõe sobre a criação calçada Útil
Lei nº 2.584 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentária
Lei nº 2.584 - Anexos de Metas Fiscais
Lei nº 2.585 - Plano Municipal de Cultura
Lei nº 2.586 - Alteração Lei nº 1.613-06
Lei nº 2.587 - Alteração da Lei nº 2.575-24
Lei nº 2.588 - Dispõe sobre Segurança dos Alunos da Escola Técnica
Lei nº 2.589 - Dispõe sobre Farmácia Popular Doação de Remédios para Animais
Lei nº 2.590 - Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo em RGS
Lei nº 2.591 - Denominação de Silvio Amâncio da Silva Travessa na Rua Arujá
Lei nº 2.592 - Dispõem sobre a criação e suplementação de elemento de dispensa
Lei nº 2.593 - Altera dispositivos das leis 1.886, 2.066 e 1.426
Lei nº 2.594 - Dispõe Sobre a Regulamentação da lei Orgânica da Assistência Social
Lei nº 2.595 - Acresce Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei 2.446 de 05.05.2022
Lei nº 2.596 - Dá a Denominação de TRAVESSA CARDOSO a Viela 04
Lei nº 2.597 - Dispõe sobre a aplicação de multa a concessionária de fornecimento de água
Lei nº 2.598 - Denominação de Travessa Luiz Urbano da Silva
Lei nº 2.599 - Dispõe Criação de Programa "Valoriza Rio Grande da Serra"
Lei nº 2.600 - Institui no Município de Rio Grande da Serra o "Dia Municipal das Entidades Sociais"
Lei nº 2.603 - Denominação da Nova Creche na Vila Conde de CRECHE PROF.ª VERA LUCIA FELIPE
Lei 2.491 - Semana do Ciclismo
Lei 2.492 - Dia Municipal do Rock
Lei 2.493 - Instuição do Banco de Leite Humano
Lei 2.494 - Instituição do Programa Banco de Alimentos
Lei 2.496 - Utilidade Pública Santa Casa de Rio Grande da Serra
Lei 2.497 - Reajuste de Aposentadoria
Lei 2.498 - Institui o Conselho Municipal da Saúde
Lei 2.499 - Patrocínio de Eventos Públicos
Lei 2.500 - Utilidade Pública - Instituto de Bombeiros Voluntários
Lei 2.501 - Programa Aedes do Bem
Lei 2.502- Agente Comunitário - Alteração da Lei
Lei 2.503 - ADI - Aumento Salarial
Lei 2.504 - ADI - Redução Carga Horária
Lei 2.505 - Aumento salarial 2023
Lei 2.507 - Menstruação sem Tabu
Lei 2.510 - Alteração da Lei 2.489-22 - Magistério
Lei 2.511 - Piso do Magistério 2.023
Lei 2.517 - Patrulha de Operações Ambientais
Lei 2.518 - Implantação do Regulamento de Uniformes, Insígnias e Asseio da GCM
Lei 2.518 - Anexo- Implantação do Regulamento de Uniformes, Insígnias e Asseio da GCM
Lei 2.520 - Suplementação - Cidadania
Lei 2.521 - Padronização de Placas de Ruas e Logradouros públicos
Lei 2.522-Fornecimento de Terra
Lei 2.523 - SuplementaþÒo de Verbas - EducaþÒo
Lei 2.524 - Anexo ·nico - Plano Diretor do Turismo
Lei 2.524 - Plano Diretor de Turismo
Lei 2.526 - Ajuda de Custo de Pacientes
Lei 2.527 - Valor MÝnimo para ExecuþÒo Fiscal
Lei 2.528 - AlteraþÒo - Conselho Municipal da Pessoa Portadora de DeficiÛncia
Lei 2.529 - Comissão de Avaliação Imobiliária
Lei 2.530 - Conselho Municipal da Juventude
Lei 2.531 - Farmßcia solidßria
Lei 2.532 - Reajuste Salarial - CÔmara
Lei 2.533 - abertura de crédito
Lei 2.534 - contratar operação de crédito CEF - finanças
Lei 2.535 - contratar operação de crédito BB - finanças
Lei 2.536 - Institui Auxílio Assistência Médica
Lei 2.537 - termo de cooperacao - plano de assistência médica - sindicado
Lei 2.538 -Criação e Suplementação de elemento despesa
Lei 2.539 -Serviços extraordinários de Guardas Civis Municipais
Lei 2.540 -Projeto Ronda Escolar
Lei 2.542 -Loteamento de Acesso Controlado
Lei 2.543 - Reestruturação Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Lei 2.544 - Piso Salarial Nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, conforme Lei 14.434-2022
Lei 2.545 - Suplementação orçamentária
Lei 2.546 - Medidas de Segurança em estabelecimentos de lazer
Lei 2.547 - Dia da Guardiã Maria da Penha
Lei 2.548 - Suplementação orçamentária
Lei 2.549 - Política Municipal de Medicamentos a base de Canabidiol
Lei 2.550 - Criação e dotação orçamentária - assistência social
Lei 2.551 - Travessa Dona Creuza
Lei 2.552 - Vagas de estacionamento para pessoas com transtorno do Espectro Autista
Lei 2.553 - Prioridade de tramitação de processos administrativos
Lei 2.554 - Acresce §5º do artigo 4º da Lei Municipal 2.509-23
Lei 2.555 - Semana em Defesa da Família
Lei 2.556 - Semana em Defesa da Vida
Lei 2.557 - Altera o parágrafo único do artigo 28 da Lei Municipal 2.292-2018
Lei 2.558 - Isenção taxa da limpeza e iluminação - entidades sem fins lucrativos
Lei 2.559 - Alteração da Lei 2.237-17 - Guarda Civis Municipais
Lei 2.560 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munícipio de Rio Grande da Serra
Lei 2437
Lei 2438
Lei 2439
Lei 2440
Lei 2441
Lei 2442
Lei 2443
Lei 2444
Lei 2445
Lei 2446
Lei 2447
Lei 2448
Lei 2449
Lei 2450
Lei 2451
Lei 2452
Lei 2453
Lei 2454
Lei 2455
Lei 2456
Lei 2457
Lei 2458
Lei 2459
Lei 2460
Lei 2461
Lei 2462
Lei 2462 Parte 1
Lei 2462 Parte 2
Lei 2463
Lei 2464
Lei 2465
Lei 2466
Lei 2467
Lei 2393
Lei 2394
Lei 2395
Lei 2396
Lei 2397
Lei 2398
Lei 2399
Lei 2400
Lei 2401
Lei 2402
Lei 2403
Lei 2404
Lei 2405
Lei 2406
Lei 2407
Lei 2408
Lei 2409
Lei 2410
Lei 2411
Lei 2412
Lei 2414
Lei 2415
Lei 2349
Lei 2350
Lei 2351
Lei 2352
Lei 2353
Lei 2354
Lei 2355
Lei 2356
Lei 2357
Lei 2358
Lei 2359
Lei 2360
Lei 2361
Lei 2362
Lei 2363
Lei 2364
Lei 2365
Lei 2366
Lei 2367
Lei 2368
Lei 2369
Lei 2370
Lei 2371
Lei 2372
Lei 2373
Lei 2374
Lei 2375
Lei 2376
Lei 2377
Lei 2378
Lei 2379
Lei 2380
Lei 2381
Lei 2382
Lei 2383
Lei 2384
Lei 2385
Lei 2386
Lei 2387
Lei 2388
Lei 2389
Lei 2390
Lei 2391
Lei 2392
Lei 2294
Lei 2295
Lei 2295 Parte 1
Lei 2296
Lei 2296 Parte 1
Lei 2297
Lei 2297 Parte 1
Lei 2298
Lei 2298 Parte 1
Lei 2299
Lei 2299 Parte 1
Lei 2300
Lei 2300 Parte 1
Lei 2301
Lei 2301 Parte 1
Lei 2302
Lei 2302 Parte 1
Lei 2303
Lei 2303 Parte 1
Lei 2304
Lei 2304 Parte 1
Lei 2305
Lei 2305 Parte 1
Lei 2306
Lei 2306 Parte 1
Lei 2307
Lei 2307 Parte 1
Lei 2308
Lei 2308 Parte 1
Lei 2309
Lei 2310
Lei 2311
Lei 2312
Lei 2313
Lei 2314
Lei 2315
Lei 2316
Lei 2317
Lei 2318
Lei 2319
Lei 2320
Lei 2321
Lei 2322
Lei 2323
Lei 2324
Lei 2325
Lei 2326
Lei 2327
Lei 2328
Lei 2329
Lei 2330
Lei 2331
Lei 2332
Lei 2333
Lei 2334
Lei 2335
Lei 2336
Lei 2337
Lei 2338
Lei 2339
Lei 2340
Lei 2341
Lei 2342
Lei 2343
Lei 2344
Lei 2345
Lei 2346
Lei 2347
Lei 2348
Lei 2243
Lei 2244
Lei 2245
Lei 2246
Lei 2247
Lei 2248
Lei 2249
Lei 2250
Lei 2251
Lei 2252
Lei 2253
Lei 2254
Lei 2255
Lei 2256
Lei 2257
Lei 2258
Lei 2259
Lei 2260
Lei 2261
Lei 2262
Lei 2263
Lei 2264
Lei 2265
Lei 2266
Lei 2267
Lei 2268
Lei 2269
Lei 2270
Lei 2271
Lei 2272
Lei 2273
Lei 2274
Lei 2275
Lei 2276
Lei 2277
Lei 2278
Lei 2279
Lei 2280
Lei 2281
Lei 2282
Lei 2283
Lei 2284
Lei 2285
Lei 2286
Lei 2287
Lei 2288
Lei 2289
Lei 2290
Lei 2291
Lei 2292
Lei 2293
Lei 2191
Lei 2192
Lei 2193
Lei 2194
Lei 2195
Lei 2196
Lei 2197
Lei 2198
Lei 2199
Lei 2199 - Parte 1
Lei 2200
Lei 2201
Lei 2202
Lei 2203
Lei 2204
Lei 2205
Lei 2206
Lei 2207
Lei 2208
Lei 2209
Lei 2210
Lei 2211
Lei 2212
Lei 2213
Lei 2214
Lei 2215
Lei 2216
Lei 2217
Lei 2218
Lei 2219
Lei 2220
Lei 2221
Lei 2222
Lei 2223
Lei 2224
Lei 2225
Lei 2226
Lei 2227
Lei 2228
Lei 2229
Lei 2230
Lei 2231
Lei 2232
Lei 2233
Lei 2234
Lei 2235
Lei 2236
Lei 2237
Lei 2238
Lei 2239
Lei 2240
Lei 2241
Lei 2242
Lei 2147
Lei 2148
Lei 2149
Lei 2150
Lei 2151
Lei 2152
Lei 2153
Lei 2154
Lei 2155
Lei 2156
Lei 2157
Lei 2158
Lei 2159
Lei 2160
Lei 2161
Lei 2162
Lei 2163
Lei 2164
Lei 2165
Lei 2166
Lei 2167
Lei 2168
Lei 2169
Lei 2170
Lei 2171
Lei 2172
Lei 2173
Lei 2174
Lei 2175
Lei 2176
Lei 2177
Lei 2178
Lei 2179
Lei 2180
Lei 2181
Lei 2182
Lei 2183
Lei 2184
Lei 2185
Lei 2186
Lei 2187
Lei 2188
Lei 2189
Lei 2190
Lei 2107
Lei 2108
Lei 2109
Lei 2110
Lei 2111
Lei 2112
Lei 2113
Lei 2114
Lei 2115
Lei 2116
Lei 2117
Lei 2118
Lei 2119
Lei 2120
Lei 2121
Lei 2122
Lei 2123
Lei 2124
Lei 2125
Lei 2126
Lei 2127
Lei 2128
Lei 2129
Lei 2130
Lei 2131
Lei 2132
Lei 2133
Lei 2134
Lei 2135
Lei 2136
Lei 2137
Lei 2138
Lei 2139
Lei 2140
Lei 2141
Lei 2142
Lei 2143
Lei 2144
Lei 2145
Lei 2146
Lei 2053
Lei 2054
Lei 2055
Lei 2056
Lei 2057
Lei 2058
Lei 2059
Lei 2060
Lei 2061
Lei 2062
Lei 2063
Lei 2064
Lei 2065
Lei 2066
Lei 2067
Lei 2068
Lei 2069
Lei 2070
Lei 2071
Lei 2072
Lei 2073
Lei 2074
Lei 2075
Lei 2076
Lei 2077
Lei 2078
Lei 2079
Lei 2080
Lei 2081
Lei 2082
Lei 2083
Lei 2084
Lei 2085
Lei 2086
Lei 2087
Lei 2088
Lei 2089
Lei 2090
Lei 2091
Lei 2092
Lei 2093
Lei 2094
Lei 2095
Lei 2096
Lei 2097
Lei 2098
Lei 2099
Lei 2100
Lei 2101
Lei 2102
Lei 2103
Lei 2104
Lei 2105
Lei 2106
Lei 1978
Lei 1979
Lei 1980
Lei 1981
Lei 1982
Lei 1983
Lei 1984
Lei 1985
Lei 1986
Lei 1987
Lei 1988
Lei 1989
Lei 1990
Lei 1991
Lei 1992
Lei 1993
Lei 1994
Lei 1995
Lei 1996
Lei 1997
Lei 1998
Lei 1999
Lei 2000
Lei 2001
Lei 2002
Lei 2003
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Lei 2020
Lei 2021
Lei 2022
Lei 2023
Lei 2024
Lei 2024 parte 1
Lei 2025
Lei 2026
Lei 2027
Lei 2028
Lei 2029
Lei 2030
Lei 2031
Lei 2032
Lei 2033
Lei 2034
Lei 2035
Lei 2036
Lei 2037
Lei 2038
Lei 2039
Lei 2040
Lei 2041
Lei 2042
Lei 2043
Lei 2044
Lei 2045
Lei 2046
Lei 2047
Lei 2048
Lei 2049
Lei 2050
Lei 2051
Lei 2052
Lei 1928
Lei 1929
Lei 1930
Lei 1931
Lei 1932
Lei 1933
Lei 1934
Lei 1935
Lei 1936
Lei 1937
Lei 1938
Lei 1939
Lei 1940
Lei 1941
Lei 1942
Lei 1943
Lei 1944
Lei 1945
Lei 1946
Lei 1947
Lei 1948
Lei 1949
Lei 1950
Lei 1951
Lei 1952
Lei 1953
Lei 1954
Lei 1955
Lei 1956
Lei 1957
Lei 1958
Lei 1959
Lei 1960
Lei 1961
Lei 1962
Lei 1963
Lei 1964
Lei 1965
Lei 1966
Lei 1967
Lei 1968
Lei 1969
Lei 1970
Lei 1971
Lei 1972
Lei 1973
Lei 1974
Lei 1975
Lei 1976
Lei 1977
Lei 1876
Lei 1877
Lei 1878
Lei 1879
Lei 1880
Lei 1881
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Lei 1883
Lei 1884
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Lei 1886
Lei 1887
Lei 1888
Lei 1889
Lei 1890
Lei 1891
Lei 1892
Lei 1893
Lei 1894
Lei 1895
Lei 1896
Lei 1897
Lei 1898
Lei 1899
Lei 1900
Lei 1901
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Lei 1903
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Lei 1908
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Lei 1911
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Lei 1916
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Lei 1918
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Lei 1923
Lei 1924
Lei 1925
Lei 1926
Lei 1927
Lei 1817
Lei 1818
Lei 1819
Lei 1820
Lei 1821
Lei 1822
Lei 1823
Lei 1824
Lei 1825
Lei 1826
Lei 1827
Lei 1828
Lei 1829
Lei 1830
Lei 1831
Lei 1832
Lei 1833
Lei 1834
Lei 1835
Lei 1836
Lei 1837
Lei 1838
Lei 1839
Lei 1840
Lei 1841
Lei 1842
Lei 1843
Lei 1844
Lei 1845
Lei 1846
Lei 1847
Lei 1848
Lei 1849
Lei 1850
Lei 1851
Lei 1852
Lei 1853
Lei 1854
Lei 1855
Lei 1856
Lei 1857
Lei 1858
Lei 1859
Lei 1860
Lei 1861
Lei 1862
Lei 1863
Lei 1864
Lei 1865
Lei 1866
Lei 1867
Lei 1868
Lei 1869
Lei 1870
Lei 1871
Lei 1872
Lei 1873
Lei 1874
Lei 1875
Lei 1748
Lei 1749
Lei 1750
Lei 1751
Lei 1752
Lei 1753
Lei 1754
Lei 1755
Lei 1756
Lei 1757
Lei 1758
Lei 1759
Lei 1760
Lei 1761
Lei 1762
Lei 1763
Lei 1764
Lei 1765
Lei 1766
Lei 1767
Lei 1768
Lei 1769
Lei 1770
Lei 1771
Lei 1772
Lei 1773
Lei 1774
Lei 1775
Lei 1776
Lei 1777
Lei 1778
Lei 1779
Lei 1780
Lei 1781
Lei 1782
Lei 1783
Lei 1784
Lei 1785
Lei 1786
Lei 1787
Lei 1788
Lei 1789
Lei 1790
Lei 1791
Lei 1792
Lei 1793
Lei 1794
Lei 1795
Lei 1796
Lei 1797
Lei 1798
Lei 1799
Lei 1800
Lei 1801
Lei 1802
Lei 1803
Lei 1804
Lei 1805
Lei 1806
Lei 1807
Lei 1808
Lei 1809
Lei 1810
Lei 1811
Lei 1812
Lei 1813
Lei 1814
Lei 1815
Lei 1816
Lei 1702
Lei 1703
Lei 1704
Lei 1705
Lei 1706
Lei 1707
Lei 1708
Lei 1709
Lei 1710
Lei 1711
Lei 1712
Lei 1713
Lei 1714
Lei 1715
Lei 1716
Lei 1717
Lei 1718
Lei 1719
Lei 1720
Lei 1721
Lei 1722
Lei 1723
Lei 1724
Lei 1725
Lei 1726
Lei 1727
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