Clima, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal
Compete a Secretaria do Clima, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal:
- Atuar, coordenar, supervisionar e fiscalizar os planos, programas, projetos e atividades de preservação, proteção, conservação, controle e uso de recursos ambientais no Município e na recuperação de áreas poluídas ou degradadas;
- Exercer o controle e a fiscalização das atividades e empreendimentos utilizadores de recursos ambientais ou considerados, efetiva ou potencialmente, poluidores, bem como, sob qualquer forma, capazes de causar degradação;
- Promover as medidas administrativas cabíveis para coibir, julgar, punir e responsabilizar agentes poluidores e degradadores do meio ambiente, tanto instância ordinária, quanto recursal.
- Instruir, processar e decidir processos de licenciamento ambiental, na forma da Deliberação Normativas CONSEMA 01/2018;
- Promover, em conjunto com outras pastas, a educação ambiental;
- Fiscalização e Controle Ambiental (Faça sua denúncia clicando aqui)
- Executar processos de licenciamento ambiental para intervenções realizadas pelo órgão executivo municipal
- Emissão de Manifestações de caráter ambiental quando solicitadas pelo Órgão Ambiental Estadual (CETESB) para processos de Licenciamento.
- Autorizações para execução de Podas de Adequação e Supressão de Espécimes Vegetais Isolados.
- Ações conjuntas ao Centro Zoonoses e a Defesa Civil voltadas ao Bem Estar Animal.
Secretário: MARCELO MARCONDES
Secretário Adjunto: FLAVIO NAKAOKA
E-mail: seclima@riograndedaserra.sp.gov.br
Endereço: Avenida Dom Pedro I, nº10 - Centro, Rio Grande da Serra
Horário de Atendimento de segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Telefone: 2770-0189
COMDEMA:
Ata Reunião Ordinária - 26.09.24
Ata Reunião Ordinária - 30.08.24
Ata Reunião Ordinária - 26.06.24
Ata Reunião Extraordinária - 07.06.24
Ata Reunião Ordinária - 24.05.24
Ata Reunião Ordinária - 26.04.24
Ata Reunião Extraordinária COMDEMA - 22.03.24
Ata Reunião Extraordinária COMDEMA - 23.02.24
Ata Reunião Extraordinária COMDEMA - 30.01.24
Ata Reunião Extraordinária COMDEMA - 12.01.24
Ata Reunião Extraordinária COMDEMA - 15.12.23
Ata Reunião Extraordinária COMDEMA - 24.11.23
Ata Reunião Extraordinária COMDEMA - 27.10.23
Calendario-Reunioes-COMDEMA-2024
Ata Reunião Ordinária 27.09.23
Calendário anual de reuniões do COMDEMA - 2023
Ata Reunião Ordinária COMDEMA 25.08.23
Ata Reunião Ordinária COMDEMA 28.07.23
Edital de divulgação - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Ata Reunião Ordinária 27.01.23
Ata Reunião Ordinária 16.12.22
Ata Reunião Extraordinária 11.11.2022
Ata Reunião Ordinária 30.11.2022
Ata Reunião Extraordinária 07.10.2022
Ata Reunião Extraordinária 19.10.2022
Ata Reunião Ordinária 30.09.2022
Ata Reunião Ordinária 26.08.22
Ata da reunião ordinária do COMDEMA 29.07.2022
Ata da reunião ordinária do COMDEMA 24.06.2022
Ata Reunião COMDEMA 27 de maio 2022 (1)
Ata Reunião COMDEMA 27 de maio de 2022 (2)
Ata da reunião ordinária do COMDEMA 29.04.2022
ATA DA REUNIÃO PLENARIA ORGANIZADORA COMDEMA 16.03.22
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE HABILITADOS - BIÊNIO 2022-2024
EDITAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CHAMAMENTO PÚBLICO COMDEMA 2021
ATA DA PLENÁRIA - COMDEMA 11-11-2021
RESULTADOS CHAMAMENTO PÚBLICO COMDEMA 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMDEMA 2021 e ANEXO I
ANEXO II CHAMAMENTO PÚBLICO COMDEMA 2021 - FICHA DE INSCRIÇÃO E DECLARAÇÃO
Ata COMDEMA - Novembro de 2020
Ata COMDEMA - Setembro de 2020
ATA COMDEMA - Fevereiro de 2020
Confraternização COMDEMA - Dezembro 2019
ATA COMDEMA - Novembro de 2019
ATA COMDEMA - Setembro de 2019 - 2
Ata COMDEMA - setembro 2019 - 1
Ata COMDEMA - Fevereiro de 2019
Ata COMDEMA - 26 de Outubro de 2018
Ata COMDEMA - 28 de setembro de 2018
Ata COMDEMA - 31 de agosto de 2018
Ata COMDEMA - 27 de Julho de 2018
Ata COMDEMA - 29 de Junho de 2018
Ata COMDEMA - 6 de Junho de 2018
Ata COMDEMA - 25 de maio de 2018
Ata COMDEMA - 08 de maio de 2018
Ata COMDEMA - 27 de Abril de 2018
Ata COMDEMA - 23 de Março de 2018
Ata COMDEMA - 23 de fevereiro de 2018
Ata COMDEMA - 26 de Janeiro de 2018
Ata COMDEMA - 22 de dezembro de 2017
Ata COMDEMA - 17 de novembro de 2017
Ata COMDEMA - 27 de Outubro de 2017
Ata COMDEMA - 15 de setembro de 2017
LICENCIAMENTO AMBIENTAL:
Canal voltado ao registro de Denúncias de quaisquer ações contra o Meio Ambiente de Rio Grande da Serra. As denúncias podem ser registradas pelo link abaixo e serão destinadas a Secretaria do Verde e Meio Ambiente do Município.
Ajude a Prefeitura a defender o nosso Verde e Meio Ambiente!
