Obras e Planejamento

Compete a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento:

Atividades de elaboração de projetos e gestão de obras e planejamento urbano, envolvendo a execução de projetos arquitetônicos básicos e/ou executivos, orçamentos, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros no âmbito do Município, além do acompanhamento técnico através da fiscalização das obras projetadas e contratadas através de processos licitatórios.

Aprovação de obras particulares, envolvendo analisar, aprovar e fiscalizar de execução de obras e posturas, loteamentos e condomínios. bem como fazer cumprir as normas relativas aos parâmetros para o uso, a ocupação e o parcelamento do solo urbano.

Em linhas gerais executa as ações conforme direcionamento de planos e metas municipais das diversas secretarias, levando em consideração a escala de prioridades dos projetos propostos.

Fiscalização de obras

 

Aprovação de projetos particulares

 

Emissão de certidões:

  • Uso e Ocupação do Solo 
  • Diretrizes Urbanísticas

 

Emissão de alvarás

  • Desdobro / Desmembramento
  • Demolições 
  • Habite-se

 

Autorização de ligação de água

 

Atendimento ao público

Av. Dom Pedro I, 10 - Centro, Rio Grande da Serra - SP, 09450-000