Compete a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento:

Atividades de elaboração de projetos e gestão de obras e planejamento urbano, envolvendo a execução de projetos arquitetônicos básicos e/ou executivos, orçamentos, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros no âmbito do Município, além do acompanhamento técnico através da fiscalização das obras projetadas e contratadas através de processos licitatórios.

Aprovação de obras particulares, envolvendo analisar, aprovar e fiscalizar de execução de obras e posturas, loteamentos e condomínios. bem como fazer cumprir as normas relativas aos parâmetros para o uso, a ocupação e o parcelamento do solo urbano.

Em linhas gerais executa as ações conforme direcionamento de planos e metas municipais das diversas secretarias, levando em consideração a escala de prioridades dos projetos propostos.

Fiscalização de obras

Aprovação de projetos particulares

Emissão de certidões:

• Uso e Ocupação do Solo 
• Diretrizes Urbanísticas

Emissão de alvarás

• Desdobro / Desmembramento
• Demolições 
• Habite-se

Autorização de ligação de água

Atendimento ao público

Secretário: Leandro Dias Florêncio

Secretário Adjunto: João Victor Silva

E-mail: obraseplanejamento@riograndedaserra.sp.gov.br

Telefone: 2770-0172

Endereço: Avenida Dom Pedro I, nº10, Centro.

Atendimento: 2ª a 6ª feira das 8h às 17h.

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