Rio Grande da Serra

DECRETOS

Índice

2021 - Decretos

DECRETO 2.763

DECRETO 2.862 - “Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais

DECRETO 2.863 - “Dispõe sobre regulamentação do funcionamento
das atividades econômicas, sociais e
administrativas, destinadas a conter o avanço da
pandemia do Covid-19, no Município de Rio
Grande da Serra e dá outras providências.”

DECRETO 2.864 - “Dispõe sobre a concessão de prazo para o usuário
solicitar o cadastramento do Passe Escolar Gratuito –
PEG junto a Empresa Concessionária de Transporte
Público Municipal, e dá outras providências.”

DECRETO 2.867 - Dispõe sobre convocação da eleição do Conselho Municipal de Saúde de Rio Grande da Serra e dá outras providências

DECRETO 2.868 - Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal de Eventos, e dá outras providências

DECRETO 2.869 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA

DECRETO 2.870 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do
Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento
da Comunidade Negra e Afrodescendente

DECRETO 2.871 - Dispõe sobre Suplementação de Verbas para o FUNPREV

DECRETO 2.872 - Concede aposentadoria voluntária por idade à funcionária Vera Lucia Paulo de Oliveira

DECRETO 2.874 - Dispõe sobre o horário de expediente dos servidores públicos municipais relativos aos dias que específica, e dá outras providências

DECRETO 2.875 - Dispõe sobre a atualização da Contribuição de
Iluminação Pública

DECRETO 2.876 - Fixa a expressão monetária da Unidade Monetária Padrão (UMP), para o exercício de 2.022.

DECRETO 2.877 - Dispõe sobre reedição dos Anexos, constantes do Decreto Municipal nº. 2.758, de 08 de dezembro de 2020, para fins de cobrança dos tributos no exercício de 2022

DECRETO 2.878 - “Concede aposentadoria voluntária por idade à funcionária Antenora Serafim da Cunha.”

DECRETO 2.879 - “Regulamenta a Lei Municipal nº. 2.431, de 13 de dezembro de 2.021, que dispõe sobre a criação e suplementação de elemento de despesa, a fim de garantir o remanejamento de recurso do tesouro.”

DECRETO 2.880 - “Dispõe sobre feriados no exercício de 2.022 e dá outras providências.”

DECRETO 2.881 - “Dispõe sobre declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, de área de terreno, benfeitorias e construções existentes, necessárias à instalação de serviços da Secretaria de Educação e Cultura, e dá outras providências” VILA FELICIDADE

DECRETO 2.882 - “Dispõe sobre declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, de terreno, benfeitorias e construções existentes, necessárias à instalação de serviços da Secretaria de Educação e Cultura, e dá outras providências”

2020 - Decreto 2669 a 2760

DECRETO 2.729 prorrogação da suspensão das atividades escolares

DECRETO 2.737 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

DECRETO 2.738 - suspensão da realização das aulas e atividades curriculares e extracurriculares presenciais

DECRETO 2.739 - Fase 04 – Verde do Plano São Paulo

2019 - Decreto 2601 a 2667

2018 - Decreto 2508 a 2600

2017 - Decreto 2419 a 2507

2016 - Decreto 2343 a 2418

2015 - Decreto 2264 a 2342

2014 - Decreto 2189 a 2263

2013 - Decreto 2095 a 2188

2012 - Decreto 2033 a 2094

2011 - Decreto 1978 a 2032

2010 - Decreto 1876 a 1977

2009 - Decreto 1807 a 1875

2008 - Decreto 1763 a 1806

2007 - Decreto 1703 a 1762

2006 - Decreto 1641 a 1702

2005 - Decreto 1593 a 1640

2004 - Decreto 1548 a 1592

2003 - Decreto 1507 a 1547

2002 - Decreto 1464 a 1506

2001 - Decreto 1425 a 1463

2000 - Decreto 1397 a 1424

1999 - Decreto 1342 a 1396

1998 - Decreto 1271 a 1341

1997 - Decreto 1225 a 1270

1996 - Decreto 1140 a 1223

1995 - Decreto 1094 a 1139

1994 - Decreto 1023 a 1093

1993 - Decreto 954 a 1022

1992 - Decreto 884 a 953

Demo Content

1991 - Decreto 825 a 883

1990 - Decreto 743 a 824

1989 - Decreto 687 ao 742

1988 - Decreto 653 a 686

1987 - Decreto 605 ao 652

1986 - Decreto 574 ao 604

1985 - Decreto 533 ao 573

1984 - Decreto 502 ao 532

1983 - Decreto 464 ao 501

1982 - Decreto 426 ao 463

1981 - Decreto 400 ao 425

1980 - Decreto 371 a 399

1979 - Decreto 341 ao 370

1978 - Decreto 314 ao 340

1977 - Decreto 275 ao 313

1976 - Decreto 220 a 274

Demo Content

1974 - Decreto 123 ao 155

1975 - Decreto 156 ao 219

1973 - Decreto 94 ao 122

1972 - Decreto 65 ao 93

1971 - Decreto 55 ao 64

1970 - Decreto 45 ao 54

1969 - Decreto 37 ao 44

1968 - Decreto 26 ao 36

1967 - Decreto 18 ao 25

1966 - Decreto 05 ao 17

1965 - Decreto 01 ao 04

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