A Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre a população e a Administração Pública Municipal, promovendo o diálogo e assegurando, com compromisso, o sigilo, a transparência e o fortalecimento da participação cidadã.

Compete à Ouvidoria Municipal receber, registrar e encaminhar solicitações, reclamações, denúncias, sugestões e elogios aos setores responsáveis para análise, esclarecimentos e adoção das providências cabíveis. Além disso, acompanha o andamento das manifestações, buscando garantir que cada demanda seja tratada com responsabilidade, respeito, eficiência e dentro dos prazos estabelecidos, contribuindo para a implementação das soluções necessárias.

Quando usar a Ouvidoria?

Quando sua manifestação não for solucionada pelos canais de atendimento convencionais das Secretarias Municipal.

O prazo para resposta é de 20 (vinte) dias, prorrogável por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa.

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Ouvidora Geral do Município:

Daniela Aparecida Gonçalves

ATENDIMENTOS:

PRESENCIAL:  Av. Dom Pedro I, nº 10, Centro

TELEFONE: (11) 2770-0212

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De segunda a sexta-feira das 9h00 às 17h00

DIGITAL: E-mail: ouvidoria@riograndedaserra.sp.gov.br

Link da página no site da Prefeitura Municipal, 24 horas todos os dias: http://www.riograndedaserra.sp.gov.br/

Manual da Ouvidoria: Clique Aqui!

Pesquisa de Satisfação - Ouvidoria: Clique Aqui! 

Relatório – Ouvidoria – 2021-1 – Clique Aqui!

Relatório – Ouvidoria – 2022-1 – Cilque Aqui

Relatório – Ouvidoria – 2023-1 – Clique Aqui! 

Relatório – Ouvidoria – 2024-1 – Clique Aqui!

Relatório – Ouvidoria – 2025-1 – Clique Aqui!

Lei Federal: L13460   

Lei Estadual: Lei n° 10.294, de 20 de abril de 1999

Lei Municipal: LEI-2282.pdf

Decreto Municipal: Decreto nº 2812 de 20 de maio de 2021