Rio Grande da Serra debate regularização fundiária em reunião do Projeto Gestão da Política Habitacional  

A Secretária de Obras e Planejamento de Rio Grande da Serra, Sandra Malvese e sua equipe técnica, esteve reunida, na quarta-feira (12), com representantes da Universidade Federal do ABC, para a nova reunião do Projeto Gestão da Política Habitacional – TCTC UFABC / Consórcio Intermunicipal Grande ABC. O encontro contou também com a presença do Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Dr. Nilton dos Santos Oliveira Júnior.

De acordo com Sandra, a reunião foi bastante produtiva. “Quais as ações de apoio para a regularização fundiária que nossa cidade deve adotar foi o principal ponto debatido neste encontro. Discutimos o que existe de legislação hoje sobre este assunto e qual o passo a passo o município precisa seguir para se adequar quanto à regularização”, explicou a secretária.

Nesta segunda etapa do Projeto Gestão da Política Habitacional em Rio Grande da Serra, os pontos principais serão: a capacitação da equipe municipal com relação às políticas habitacionais; as ações de apoio para a regularização fundiária e a produção de informações sobre os assentamentos precários.