Verde e Meio Ambiente

Compete a Secretaria do Verde e Meio Ambiente:

  • Coordenar, supervisionar e fiscalizar os planos, programas, projetos e atividades de preservação, proteção, conservação, controle e uso de recursos ambientais no Município;
  • Atuar, em caráter permanente, na preservação, proteção, conservação e controle de recursos ambientais e na recuperação de áreas e recursos ambientais poluídos ou degradados;
  • Exercer o controle e a fiscalização das atividades e empreendimentos utilizadores de recursos ambientais ou considerados, efetiva ou potencialmente, poluidores, bem como, sob qualquer forma, capazes de causar degradação ambiental;
  • Promover as medidas administrativas e requerer as medidas judiciais cabíveis para coibir, punir e responsabilizar os agentes poluidores e degradadores do meio ambiente;
  • Promover a educação ambiental;
  • Expedir a licença ambiental para as atividades realizadas no Município que causem, ou que possam causar desconforto à qualidade de vida da população e/ou ao equilíbrio ambiental do Município, consoante a legislação específica;
  • Emitir parecer técnico aos projetos de lei, decretos e regulamentos que tratem de matéria ambiental, etc.
  • Fiscalização e Controle Ambiental

Regimento Interno - COMDEMA

Ata de Reunião COMDEMA (07 de agosto 2018)

Ata Reunião COMDEMA (27 de julho 2018)

Ata Reunião COMDEMA (06 de junho 2018)

Ata Reunião COMDEMA (29 de junho 2018)

Ata Reunião COMDEMA (08 de maio 2018)

Ata Reunião COMDEMA (25 maio de 2018)

Ata Reunião COMDEMA (27 de abril 2018)

Ata Reunião COMDEMA (23 de março de 2018)

Ata Reunião COMDEMA ( 23 de Fevereiro de 2018)

Ata Reunião COMDEMA (26 de Janeiro de 2018)

Ata Reunião COMDEMA (22 de Dezembro de 2017)

Ata Reunião COMDEMA ( 17 de Novembro de 2017)

Ata Reunião COMDEMA (27 de Outubro de 2017)

Ata Reunião COMDEMA (15 de Setembro de 2017)

Secretária: Cláudia Paranhos

E-mail:svma@riograndedaserra.sp.gov.br

Endereço: Avenida Dom Pedro I, nº10, Centro

Telefone: 4821-2715

Av. Dom Pedro I, 10 - Centro, Rio Grande da Serra - SP, 09450-000