Verde e Meio Ambiente

Compete a Secretaria do Verde e Meio Ambiente:

  • Coordenar, supervisionar e fiscalizar os planos, programas, projetos e atividades de preservação, proteção, conservação, controle e uso de recursos ambientais no Município;
  • Atuar, em caráter permanente, na preservação, proteção, conservação e controle de recursos ambientais e na recuperação de áreas e recursos ambientais poluídos ou degradados;
  • Exercer o controle e a fiscalização das atividades e empreendimentos utilizadores de recursos ambientais ou considerados, efetiva ou potencialmente, poluidores, bem como, sob qualquer forma, capazes de causar degradação ambiental;
  • Promover as medidas administrativas cabíveis para coibir, punir e responsabilizar os agentes poluidores e degradadores do meio ambiente;
  • Promover a educação ambiental.
  • Fiscalização e Controle Ambiental
  • Executar processos de licenciamento ambiental para intervenções realizadas pelo órgão executivo municipal
  • Emissão de Manifestações de caráter ambiental quando solicitadas pelo Órgão Ambiental Estadual (CETESB) para processos de Licenciamento.
  • Autorizações para execução de Podas de Adequação e Supressão de Espécimes Vegetais Isolados.
  • Ações conjuntas ao Centro Zoonoses e a Defesa Civil voltadas ao Bem Estar Animal.

REGIMENTO INTERNO

Ata COMDEMA - setembro 2019

Ata COMDEMA - agosto 2019

Ata COMDEMA - julho de 2019

Ata COMDEMA - Junho de 2019

Ata COMDEMA - Maio de 2019

Ata COMDEMA - Abril de 2019

Ata COMDEMA - Março de 2019

Ata COMDEMA - Fevereiro de 2019

Ata COMDEMA - Janeiro de 2019

Ata COMDEMA - Dezembro 2018

Ata COMDEMA - Novembro 2018

Ata COMDEMA - 26 de Outubro de 2018

Ata COMDEMA - 28 de setembro de 2018

Ata COMDEMA - 31 de agosto de 2018

Ata COMDEMA - 27 de Julho de 2018

Ata COMDEMA - 29 de Junho de 2018

Ata COMDEMA - 6 de Junho de 2018

Ata COMDEMA - 25 de maio de 2018

Ata COMDEMA - 08 de maio de 2018

Ata COMDEMA - 27 de Abril de 2018

Ata COMDEMA - 23 de Março de 2018

Ata COMDEMA - 23 de fevereiro de 2018

Ata COMDEMA - 26 de Janeiro de 2018

Ata COMDEMA - 22 de dezembro de 2017

Ata COMDEMA - 17 de novembro de 2017

Ata COMDEMA - 27 de Outubro de 2017

Ata COMDEMA - 15 de setembro de 2017

Secretária: Cláudia Paranhos

E-mail:svma@riograndedaserra.sp.gov.br

Endereço: Avenida Dom Pedro I, nº10, Centro

Telefone: 4821-2715

Compete a Secretaria do Verde e Meio Ambiente:

  • Coordenar, supervisionar e fiscalizar os planos, programas, projetos e atividades de preservação, proteção, conservação, controle e uso de recursos ambientais no Município;
  • Atuar, em caráter permanente, na preservação, proteção, conservação e controle de recursos ambientais e na recuperação de áreas e recursos ambientais poluídos ou degradados;
  • Exercer o controle e a fiscalização das atividades e empreendimentos utilizadores de recursos ambientais ou considerados, efetiva ou potencialmente, poluidores, bem como, sob qualquer forma, capazes de causar degradação ambiental;
  • Promover as medidas administrativas cabíveis para coibir, punir e responsabilizar os agentes poluidores e degradadores do meio ambiente;
  • Promover a educação ambiental.

Av. Dom Pedro I, 10 - Centro, Rio Grande da Serra - SP, 09450-000