Verde e Meio Ambiente

Compete a Secretaria do Verde e Meio Ambiente:

  • Atuar, coordenar, supervisionar e fiscalizar os planos, programas, projetos e atividades de preservação, proteção, conservação, controle e uso de recursos ambientais no Município e na recuperação de áreas poluídas ou degradadas;
  • Exercer o controle e a fiscalização das atividades e empreendimentos utilizadores de recursos ambientais ou considerados, efetiva ou potencialmente, poluidores, bem como, sob qualquer forma, capazes de causar degradação;
  • Promover as medidas administrativas cabíveis para coibir, julgar, punir e responsabilizar agentes poluidores e degradadores do meio ambiente, tanto instância ordinária, quanto recursal.
  • Instruir, processar e decidir processos de licenciamento ambiental, na forma da Deliberação Normativas CONSEMA 01/2018;
  • Promover, em conjunto com outras pastas, a educação ambiental;
  • Fiscalização e Controle Ambiental (Faça sua denúncia clicando aqui)
  • Executar processos de licenciamento ambiental para intervenções realizadas pelo órgão executivo municipal
  • Emissão de Manifestações de caráter ambiental quando solicitadas pelo Órgão Ambiental Estadual (CETESB) para processos de Licenciamento.
  • Autorizações para execução de Podas de Adequação e Supressão de Espécimes Vegetais Isolados.
  • Ações conjuntas ao Centro Zoonoses e a Defesa Civil voltadas ao Bem Estar Animal.

Secretário: Vinicius Carvalho Amante

Secretário: Fernando Cesar Alvares 

E-mail: svma@riograndedaserra.sp.gov.br

Endereço: Avenida Dom Pedro I, nº10 - Centro, Rio Grande da Serra

Horário de Atendimento de segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Telefone: 2770-0189

Calendario-Reunioes-COMDEMA-2024

Ata Reunião Ordinária 27.09.23

Calendário anual de reuniões do COMDEMA - 2023

Ata Reunião Ordinária COMDEMA 25.08.23

Ata Reunião Ordinária COMDEMA 28.07.23

Ata Reunião COMDEMA 28.06.23

Ata Reunião COMDEMA 26.05.23

Ata COMDEMA 28.04

Ata COMDEMA 24.02.23

Ata COMDEMA 10.03.23

Ata COMDEMA 31.03.23

Edital de divulgação - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Edital - Vila Lavínia

Ata Reunião Ordinária 27.01.23

Ata Reunião Ordinária 16.12.22

Ata Reunião Extraordinária 11.11.2022

Ata Reunião Ordinária 30.11.2022

Ata Reunião Extraordinária 07.10.2022

Ata Reunião Extraordinária 19.10.2022

Ata Reunião Ordinária 30.09.2022

Ata Reunião Ordinária 26.08.22

Ata da reunião ordinária do COMDEMA 29.07.2022

Ata da reunião ordinária do COMDEMA 24.06.2022

Ata Reunião COMDEMA 27 de maio 2022 (1)

Ata Reunião COMDEMA 27 de maio de 2022 (2)

Ata da reunião ordinária do COMDEMA 29.04.2022

ATA DA REUNIÃO PLENARIA ORGANIZADORA COMDEMA 16.03.22

CONDEMA - RECURSO 2022

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE HABILITADOS - BIÊNIO 2022-2024

OFÍCIO COMDEMA 01-2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE RIO GRANDE DA SERRA – COMDEMA – BIÊNIO 2022-2024

EDITAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CHAMAMENTO PÚBLICO COMDEMA 2021

ATA DA PLENÁRIA - COMDEMA 11-11-2021

RESULTADOS CHAMAMENTO PÚBLICO COMDEMA 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMDEMA 2021 e ANEXO I

ANEXO II CHAMAMENTO PÚBLICO COMDEMA  2021 - FICHA DE INSCRIÇÃO E DECLARAÇÃO

REGIMENTO INTERNO COMDEMA

Ata COMDEMA - Agosto de 2021

Ata COMDEMA - Julho de 2021

Ata COMDEMA - Junho de 2021

Ata COMDEMA - Maio de 2021

Ata COMDEMA - Abril de 2021

Ata COMDEMA - Novembro de 2020

Ata COMDEMA - Setembro de 2020

Ata COMDEMA 25 Setembro 2020

Ata COMDEMA - Junho de 2020

ATA COMDEMA - Fevereiro de 2020

ATA COMDEMA - Janeiro de 2020

Confraternização COMDEMA - Dezembro 2019

ATA COMDEMA - Novembro de 2019

ATA COMDEMA - Outubro de 2019

ATA COMDEMA - Setembro de 2019 - 2

Ata COMDEMA - setembro 2019 - 1

Ata COMDEMA - agosto 2019

Ata COMDEMA - julho de 2019

Ata COMDEMA - Junho de 2019

Ata COMDEMA - Maio de 2019

Ata COMDEMA - Abril de 2019

Ata COMDEMA - Março de 2019

Ata COMDEMA - Fevereiro de 2019

Ata COMDEMA - Janeiro de 2019

Ata COMDEMA - Dezembro 2018

Ata COMDEMA - Novembro 2018

Ata COMDEMA - 26 de Outubro de 2018

Ata COMDEMA - 28 de setembro de 2018

Ata COMDEMA - 31 de agosto de 2018

Ata COMDEMA - 27 de Julho de 2018

Ata COMDEMA - 29 de Junho de 2018

Ata COMDEMA - 6 de Junho de 2018

Ata COMDEMA - 25 de maio de 2018

Ata COMDEMA - 08 de maio de 2018

Ata COMDEMA - 27 de Abril de 2018

Ata COMDEMA - 23 de Março de 2018

Ata COMDEMA - 23 de fevereiro de 2018

Ata COMDEMA - 26 de Janeiro de 2018

Ata COMDEMA - 22 de dezembro de 2017

Ata COMDEMA - 17 de novembro de 2017

Ata COMDEMA - 27 de Outubro de 2017

Ata COMDEMA - 15 de setembro de 2017

Canal voltado ao registro de Denúncias de quaisquer ações contra o Meio Ambiente de Rio Grande da Serra. As denúncias podem ser registradas pelo link abaixo e serão destinadas a Secretaria do Verde e Meio Ambiente do Município.

Ajude a Prefeitura a defender o nosso Verde e Meio Ambiente!

https://denuncie.eco.br

Av. Dom Pedro I, 10 - Centro, Rio Grande da Serra - SP, 09450-000