Rio Grande da Serra, 2 de junho de 2023 – A cidade de Rio Grande da Serra vai realizar audiência pública com os fazedores de cultura e artistas locais para discutir a implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG). O encontro será na terça-feira, 6/6, às 18h30, na Emeb Rachel Silveira Monteiro. A data da audiência foi definida pelo Conselho Municipal de Cultura, em mais uma reunião ordinária do colegiado, realizada ontem, 1/6.

Regulamentada em 11 de maio de 2023, a LPG (Lei Complementar 195/ 2022) foi pensada e construída coletivamente com o objetivo de apoiar fazedores e fazedoras de cultura diante dos desafios impostos pela pandemia de Covid-19. A lei prevê repasses financeiros a estados, municípios e Distrito Federal.

Os fazedores e as fazedoras de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, prêmios, chamamentos públicos e aquisição de bens e serviços. O município terá acesso aos recursos desde que solicite e cadastre um Plano de Ação na plataforma TransfereGov.

SERVIÇO

Audiência pública sobre a Lei Paulo Gustavo

QUANDO: 6/6 (terça-feira), às 18h30

ONDE: Emeb Rachel Silveira Monteiro (Rua José Maria de Figueiredo, 435, Centro)