2025 – Inexigibilidade
Inexigibilidade 01 2025 - Despesa Referente a Prestação de Serviços de Água e Esgoto
Inexigibilidade 02 2025 - Despesa com Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica
Inexigibilidade 03 2025 - Locação de Imóvel para a Sede da Secretaria de Educação
Inexigibilidade 04 2025 - Curso de Capacitação para Dirigentes Escolares
| Nº | Modalidade | Data da Homologação |
|---|---|---|
| 07.2025 | INEXIGIBILIDADE | 24/03/2025 |
Inexigibilidade 05 2025 - Contratação de Empresa para Pagamento de Inscrição de Atletas d Arbitragem no Campeonato de Voleibol 5º Conexão Nova Geração 2.025
Inexigibilidade 06 2025 - Aquisição de Bilhetes de Vale - Cptm
Inexigibilidade 07 2025 - Contratação de Artista para Show Musical - Cancelado
| Nº | Modalidade | Data da Homologação |
|---|---|---|
| 10.2025 | INEXIGIBILIDADE | 28/04/2025 |
REVOGADO
Inexigibilidade 08 2025 - Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Publicação de Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra no Diário Oficial da União (Dou)
| Nº | Modalidade | Data da Homologação |
|---|---|---|
| 12.2025 | INEXIGIBILIDADE | 08/05/2025 |
Inexigibilidade 09 2025 - Locação de Imóvel para Atendimento do Projeto de Artes Marciais Fazer Valer
Inexigibilidade 10 2025 - Contratação de artistas para se apresentarem no 17º festival do cambuci 2025, para atender a prefeitura municipal de rio grande da serra
| Nº | Modalidade | Data da Homologação |
|---|---|---|
| 14.2025 | INEXIGIBILIDADE | 13/06/2025 |
Inexigibilidade 11 2025 - Locação de imóvel para instalação da Casa de Acolhimento Temporária para Pessoas em Situação de Rua, pelo período de 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação
| Nº | Modalidade | Data da Homologação |
|---|---|---|
| 15.2025 | INEXIGIBILIDADE | 04/08/2025 |
Inexigibilidade 12 2025 - Adequação da ligação de energia de baixa tensão no Imovel locado pelo Municipio de Rio Grande da Serra, localizado na Avenida Dom Pedro I, esquina com a Rua Venancio Orsini, destinado exclusivamente a instalação do centro médico de especialidades (ceme)
| Nº | Modalidade | Data da Homologação |
|---|---|---|
| 16.2025 | INEXIGIBILIDADE | 02/09/2025 |
Inexigibilidade 13 2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os ventiladores pulmonares da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Rio Grande da Serra.
| Nº | Modalidade | Data da Homologação |
|---|---|---|
| 17.2025 | INEXIGIBILIDADE | 17/09/2025 |
Inexigibilidade 14 2025 - Locação de Imóvel: Avenida D. Pedro I 668, Vila Figueiredo, Rgs.
| Nº | Modalidade | Data da Homologação |
|---|---|---|
| 18.2025 | INEXIGIBILIDADE | 13/10/2025 |
Inexigibilidade 15 2025 - Locação de imóvel para instalação do CRAS
| Nº | Modalidade | Data da Homologação |
|---|---|---|
| 19.2025 | INEXIGIBILIDADE | 13/11/2025 |
Inexigibilidade 16 2025 - Contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde – OSS, para celebração de Contrato de Gestão visando à gestão compartilhada, operacionalização e execução de serviços de assistência à saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Grande da Serra.
| Nº | Modalidade | Data da Homologação |
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| 20.2025 | INEXIGIBILIDADE | 00/00/2026 |
Inexigibilidade 17 2025 - Tratativas de Readequação de Concessão de Contribuição Associativa junto a Agencia de Desenvolvimento Econômico do Grande Abc, visando a Adesão de Programas e Ações voltadas em prol do Desenvolvimento Econômico Sustentável no Município.
| Nº | Modalidade | Data da Homologação |
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| 21.2025 | INEXIGIBILIDADE | 28/11/2025 |
Inexigibilidade 18 2025 - Termo de permissão precário e não oneroso de uso de área física da jornada do empreendedorismo 2025 - de stands de exposição e espaços de alimentação.
| Nº | Modalidade | Data da Homologação |
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| 22.2025 | INEXIGIBILIDADE | 08/12/2025 |
Inexigibilidade 19 2025 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE
| Nº | Modalidade | Data da Homologação |
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| 23.2025 | INEXIGIBILIDADE | 16/12/2025 |