Chamada Pública – Agricultura Familiar 2025

🌱 CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 2025 – RIO GRANDE DA SERRA 🌱

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, Inovação e Cultura, anuncia a Chamada Pública Nº 001/2025 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

📦 O que será adquirido:

Lote 1 (Estocáveis): Arroz, Leite em Pó e Mel
Lote 2 (Hortifrútis): Verduras e Legumes (Agrião, Alface, Cenoura, Beterraba, entre outros)

🕒 Período de Inscrição:
De 13 de outubro a 03 de novembro de 2025, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

📍 Local de Entrega da Documentação:
Setor de Alimentação Escolar (SAE) – Secretaria de Educação, Inovação e Cultura
Endereço: Avenida Dom Pedro I, 487 – Centro, Rio Grande da Serra – SP

📅 Abertura dos Envelopes:
04 de novembro de 2025, às 14h, na SEIC, com acompanhamento presencial.

💰 Valor Total do Contrato:
R$ 129.827,80 (recursos do FNDE/PNAE)

👨‍🌾 Quem pode participar:
Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais detentores de DAP ativa.

📄 Edital e Anexos:
Disponíveis no Diário Oficial do Município (Edição nº 727, de 13/10/2025) e no site da prefeitura.

✅ Prioridade:
Assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, e grupos formais e informais de mulheres.

📞 Mais Informações:
Telefone: (11) 2770-0180 (Ramal 1097)
E-mail: educacao@riograndedaserra.sp.gov.br

Participe! Valorize quem produz e garanta alimentação saudável nas escolas municipais!