A Prefeitura de Rio Grande da Serra informa através do Decreto Municipal Nº 2.780, de 25 de fevereiro de 2021, que seguirá as orientações do Governo do Estado de São Paulo e Consórcio Intermunicipal Grande ABC, e reforçará a fiscalização noturna com objetivo de evitar aglomerações e festas clandestinas, com lockdown das 21h às 4h a partir do próximo dia 27 de fevereiro e segue até o dia 7 de março.

Durante o período não será permitida a circulação de pessoas e veículos no município (exceto em casos de urgência), bem como a abertura de comércios durante o horário estabelecido, excetuando-se os serviços na modalidade “delivery” (desde que não haja bebidas alcoólicas no pedido) e as farmácias, que poderão funcionar normalmente.

A UPA 24h também não terá quaisquer restrições no horário de atendimento.

Transporte público municipal funcionará com 30% da capacidade

Rio Grande da Serra não irá alterar o horário de funcionamento do transporte público municipal, porém os veículos poderão ser ocupados em 30% de sua capacidade total.

Aulas das redes privada e pública (incluindo estaduais) estão suspensas

De acordo com o Decreto Municipal nº 2781, de 25 de fevereiro de 2021, o retorno presencial das atividades escolares será de forma gradual, na rede de ensino privado, para os ensinos infantil, fundamental, no Município de Rio Grande da Serra, a partir do dia 5 de abril de 2021.

Para as atividades escolares para a rede estadual em Rio Grande da Serra o retorno será igualmente de forma gradual, a partir de 05 de abril de 2021, para os ensinos infantil, fundamental e médio.

Todos os Decretos Municipais podem ser acessados na íntegra no site oficial da Prefeitura, através do endereço: www.riograndedaserra.sp.gov.br/legislacao/decretos/