Nota Oficial – Cetesb emite parecer técnico sobre o Processo Administrativo “Mortandade de Peixes no Rio Grande”

Informamos que o Processo Administrativo nº 60/2021 – 8 (incluso o parecer técnico da CETESB), que trata do incidente ocorrido no Rio Grande, em 13 de janeiro deste ano e que ocasionou a morte de peixes e aves, encontra-se disponível para consultas e extração de cópias, na Secretaria do Verde e meio Ambiente.

Informamos que, considerando o Principio da Impessoalidade, a Prefeitura não disponibilizará cópias reprográficas do Processo, tão pouco permitirá que o Processo seja retirado da Secretaria, devendo os interessados extrair as cópias por meio de fotos ou outra forma.

Por fim, considerando a adoção de medidas restritivas em razão do enfrentamento à COVID-19 , dentre as quais, a necessidade de se evitar aglomerações, os interessados deverão agendar previamente, por meio do telefone 4821-2715, o dia e horário em que realizarão as vistas ao Processo.