Fase de Transição do Plano São Paulo é prorrogada até 31 de julho
De acordo com o Decreto Municipal 2.835, de 8 de julho de 2021, a Fase de Transição do Plano São Paulo divulgadas pelo Governo do Estado de São Paulo, passam a vigorar em Rio Grande da Serra de 9 a 31 de julho de 2021.
Neste período. as atividades econômicas, sociais, religiosas e administrativas, previstas no Decreto Municipal nº. 2.807, de 07 de maio de 2.021, ficam autorizados a funcionar de forma presencial, nos seguintes termos:
– Horário de funcionamento – das 6h às 23h
– Capacidade máxima de ocupação – 60% (sessenta por cento) e,
– Ficam mantidos os protocolos sanitários específicos ao setor.
– Fica restrita a circulação de pessoas e veículos, no horário da 0h às 5h
Excetuam-se da restrição de horário, prevista neste artigo, os casos de necessidade, urgência e emergência.
O conteúdo integral do Decreto Municipal pode ser acessado pelo link: http://www.riograndedaserra.sp.gov.br/legislacao/decretos/