Com a participação do
Brasil na Segunda Guerra Mundial, e principalmente, após
o afundamento, na costa brasileira, dos navios de passageiros Arará
e Itagiba, totalizando 56 vítimas, o Governo Federal Brasileiro,
em 1942, preocupado com a segurança global da população,
principio básico no tratamento das ações de
Defesa Civil, estabelece medidas tais como a criação
do Serviço de Defesa Passiva Antiaérea, a obrigatoriedade
do ensino da defesa passiva em todos estabelecimentos de ensino,
oficiais ou particulares, existentes no país, entre outras.
Em 1943, a denominação de Defesa
Passiva Antiaérea é alterada para Serviço de
Defesa Civil, sob a supervisão da Diretoria Nacional do Serviço
da Defesa Civil, do Ministério da Justiça e Negócios
Interiores e extinto em 1946, bem como, as Diretorias Regionais
do mesmo Serviço, criadas no Estado, Territórios e
no Distrito Federal.
Como conseqüência da grande enchente
no Sudeste, no ano de 1966, foi criado, no então Estado da
Guanabara, o Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar a mobilização
dos diversos órgãos estaduais em casos de catástrofes.
Este grupo elaborou o Plano Diretor de Defesa Civil do Estado da
Guanabara, definindo atribuições para cada órgão
componente do Sistema Estadual de Defesa Civil. O Decreto Estadual
nº 722, de 18.11.1966, que aprovou este plano estabelecia,
ainda, a criação das primeiras Coordenadorias Regionais
de Defesa Civil – REDEC no Brasil.
Em 19.12.1966 é organizada no Estado da
Guanabara, a primeira Defesa Civil Estadual do Brasil.
Em 1967 é criado o Ministério do
Interior com a competência, entre outras, de assistir as populações
atingidas por calamidade pública em todo território
nacional.
O Decreto-Lei nº 950, de 13.10.1969, institui
no Ministério do Interior o Fundo Especial para Calamidades
Públicas – FUNCAP, sendo regulamentado por intermédio
do Decreto nº 66.204, de 13.02.1970.
Com o intuito de prestar assistência a defesa
permanente contra as calamidades públicas, é criado
em 05.10.1970, no âmbito do Ministério do Interior,
o Grupo Especial para Assuntos de Calamidades Públicas -
GEACAP.
A organização sistêmica da
defesa civil no Brasil, deu-se com a criação do Sistema
Nacional de Defesa Civil – SINDEC, em 16.12.1988 , reorganizado
em agosto de 1993 e atualizado por intermédio do Decreto
nº 5.376, de 17.02.2005.
Na nova estrutura do Sistema Nacional de Defesa
Civil, destaca-se a criação do Centro Nacional de
Gerenciamento de Riscos e Desastres – CENAD, o Grupo de Apoio
a Desastres e o fortalecimento dos órgãos de Defesa
Civil locais.
Em Rio Grande da Serra existem, como em outros
municípios, riscos de desastres, porém os mais evidentes
são:
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RAIOS
DESLIZAMENTOS
